Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 393/2026
Altera a Lei nº 8.335, de 26 de maio de 2025, que institui diretrizes para o Programa Desafio Escolas Sustentáveis no âmbito do Estado do Amazonas.”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 394/2026
Dispõe sobre diretrizes para o mapeamento preventivo de pontos urbanos recorrentes de alagamento no Estado do Amazonas, em complementação à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 395/2026
Altera a Lei Ordinária nº 6.000, de 28 de julho de 2022, que “DISPÕE sobre o turismo de aventura no Estado do Amazonas, para fortalecer os protocolos de segurança operacional nas atividades de turismo de aventura e de alto risco.”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026