Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 423/2026
INSTITUI O SELO ESTADUAL "CENTRO EQUESTRE LEGAL", DESTINADO AO RECONHECIMENTO E INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA, BEM-ESTAR ANIMAL, RESPONSABILIDADE SANITÁRIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE EM CENTROS EQUESTRES, HARAS E ESTABELECIMENTOS CORRELATOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 424/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREGABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO PRODUTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 595/2026
Regulamenta a prática de saltos de pontes, viadutos e estruturas similares, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026