Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 803/2026
Concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Senhora MAGALY TEIXEIRA MAIA pelos relevantes serviços prestados à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 804/2026
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, a Jornada Permanente Márcia Barbosa de Souza de Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher, Igualdade de Gênero e Responsabilidade Institucional no exercício das prerrogativas parlamentares, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2026
Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026