Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 395/2026
Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSE COSME DE OLIVEIRA LOBATO, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 396/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Eonay Barbosa Gurjao e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 397/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Elenden Keuly de Souza e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 398/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diego Armando Silva da Silva e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026