Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7558/2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de São Sebastião no povoado (distrito) de Cacimbinha no município de São João do Tigre e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7559/2026
Dispõe sobre a simplificação do cadastro sanitário e agroindustrial de pequenos produtores de leite e derivados perante a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado da Paraíba e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7560/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ LUAN BARBOSA DA SILVA, ARTISTICAMENTE CONHECIDO COMO LUAN ESTILIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026