Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 418/2026
Institui a Política Estadual de Sanitização de Ambientes no Estado de Santa Catarina.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 589/2026
Institui a Política Estadual de Reparação Social e Proteção Integral aos Familiares de Vítimas de Feminicídio.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 590/2026
Denomina "Estação Clínicas - Dra. Angelita Habr-Gama" a atual Estação Clínicas da Linha 2 - Verde do Metrô, na Capital.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 591/2026
Altera a Lei nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007, que consolida a legislação relativa ao idoso, e a Lei nº 15.832, de 15 de junho de 2015, que institui o Selo Amigo do Idoso e dá outras providências, para assegurar a divulgação, em sítio eletrônico oficial, das certificações concedidas no âmbito da política estadual da pessoa idosa.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026