Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7543/2026
Institui a Política Estadual de Apoio aos Estudantes Medalhistas Acadêmicos no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7544/2026
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHAMENTO DURANTE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7545/2026
Opção Por teletrabalho facultativo às servidoras públicas estaduais lactantes após término da licença maternidade.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026