Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 274/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Escola Estadual Duque de Caxias, localizada no município de Macau.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 275/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Escola Professora Clara Tetéo no município de Macau.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 382/2026
Altera a Lei nº 11.972, de 4 de dezembro de 2023, para incluir os medidores de velocidade média.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026

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