Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 372/2026
ALTERA a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que "CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”(descentralização, interiorização e democratização do acesso ao esporte adaptado)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 373/2026
Dispõe sobre a separação domiciliar simplificada de resíduos recicláveis no âmbito do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 374/2026
Altera a Lei Ordinária nº 4.312, de 11 de março de 2016, que “INSTITUI o Programa Primeira Infância Amazonense - PIA e dá outras providências.”. (inclusão de diretrizes voltadas ao fortalecimento da parentalidade responsável)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026