Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 103/2026
Institui a Política Estadual de Inclusão Digital e Capacitação Tecnológica para Jovens Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 104/2026
Institui o Programa Estadual de Valorização, Proteção Cultural e Incentivo Educacional aos Povos Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 105/2026
Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Preventiva e Bem-Estar dos Povos Indígenas no Estado de Roraima e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026