Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 262/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte o Museu do Seridó.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 263/2026
Reconhece como de utilidade pública estadual a ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE ABELHAS DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26318/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual a REDE DE MOBILIZAÇÃO PELA CAUSA ANIMAL - REMCA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 24.445.577/0001-75, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 264/2026
Projeto de Lei Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o "Dia do Profissional de Educação Física".
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026