Projetos e votações
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. FLÁVIO ARAÚJO OLIVEIRA GONTIJO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, para conceder o Título de Cidadã Espírito-Santense à Ilma. Sra. Gabriella Cristina de Lima Napoleão do Rêgo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2026
Acrescenta Item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor DANIEL SAMPAIO TOURINHO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026