Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 556/2026
Torna obrigatória a utilização de água de reuso em sistemas de resfriamento e demais operações de Data Centers e Centros de Processamento de Dados instalados no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 557/2026
Institui o Protocolo Estadual de Dispensação, Autorização e Acompanhamento do uso do medicamento Tirzepatida no Tratamento da Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 558/2026
Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Integral dos Trabalhadores da Mobilidade Pública.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 559/2026
Estabelece critérios de acesso a benefícios culturais, esportivos e recreativos custeados pelo Estado, com fundamento na promoção da responsabilidade parental e da proteção integral da criança e do adolescente.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026