Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2026
Institui o programa estadual de conscientização e incentivo à realização de exames cardiológicos preventivos por praticantes de fisiculturismo e atividades físicas de alta intensidade, no âmbito do Estado do Piauí.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2026
Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Esclerose Múltipla no Estado do Piauí e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de QR Code informativo acerca dos medicamentos gratuitos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026