Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 535/2026
Institui a Política Estadual de Reparação Histórica e Valorização Cultural do Povo de Axé.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 536/2026
Institui mecanismos para proteger o consumidor de informações enganosas em rótulos e embalagens e garantir transparência sobre a composição dos produtos alimentícios.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 537/2026
Denomina "Munir Buchalla" a passarela localizada no km 518,785 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Birigui.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 538/2026
Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Rara no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026