Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7464/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA, TRANSPARÊNCIA, INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7465/2026
Dispõe sobre a disponibilização em formato digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7466/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À COPARTICIPAÇÃO ESCOLAR DAS MÃES SOLO; DISPÕE SOBRE O DIREITO À FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS EM UNIDADES DE ENSINO E O ABONO DE PONTO PARA SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026