Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7459/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA, INCLUSAO, VALORES E AÇÃO - INSTITUTO VIVA, NESTE ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7460/2026
Altera a Lei nº 14.486, de 25 de maio de 2026, para adequar as medidas de prevenção e resposta à morte súbita em eventos esportivos, no Estado da Paraíba.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 173/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À POLUIÇÃO HÍDRICA E VALORIZAÇÃO DOS RIOS MARANHENSES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026