Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 198/2026
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul o Dia do CTG (Centro de Tradições Gaúchas), e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 199/2026
Institui diretrizes para o cofinanciamento estadual da remuneração dos Monitores e Visitadores vinculados ao Programa Primeira Infância Melhor – PIM, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2355/2026
Estabelece diretrizes para a criação, implantação e funcionamento do Centro de Referência Especializado em Transtorno do Espectro Autista do Distrito Federal - CRETEA-DF nas Regiões Administrativas do Distrito Federal, e dá outras providências
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026