Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 515/2026
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, para autorizar a concessão de horário especial ao servidor que seja pessoa com deficiência ou responsável por pessoa com deficiência.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 516/2026
Assegura a disponibilização de vacina contra Herpes Zoster pela rede pública de saúde do Estado para a população idosa e indivíduos imunocomprometidos com idade igual ou superior a 18 anos.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 516/2026
Assegura a disponibilização de vacina contra Herpes Zoster pela rede pública de saúde do Estado para a população idosa e indivíduos imunocomprometidos com idade igual ou superior a 18 anos.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026