Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1550/2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Vaniu Barros Cavalcante Júnior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1551/2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jamisson Rodrigues De Freitas, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1552/2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elonei Salgado De Araújo, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026