Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4139/2026
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual do Café Pernambucano.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4140/2026
Dispõe sobre medidas para a proteção de profissionais e veículos de imprensa no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7440/2026
Institui o Programa Estadual de Reintegração Social de Jovens Egressos do Sistema Socioeducativo no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026