Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5724/2026
Cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5725/2026
Declara de utilidade pública a Associação Instituto Marco Coimbra – IMC –, com sede no Município de Belo Horizonte.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5726/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo, com sede no Município de Pedro Leopoldo.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5727/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Madre de Deus de Minas o imóvel que especifica.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026