Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7435/2026
Reconhece de Utilidade Pública IGREJA BATISTA SEMEAR, e adota outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7436/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé, sediada no município de João Pessoa, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7437/2026
Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Congresso Nacional, solicitando a adoção de medidas legislativas e institucionais voltadas ao enquadramento de facções criminosas como organizações terroristas, especialmente nos casos em que pratiquem atos de intimidação coletiva, domínio territorial, execuções, restrição da liberdade de circulação da população e interferência no funcionamento de serviços públicos essenciais no Estado da Paraíba. Requer-se, ainda, o fortalecimento das ações integradas de combate ao crime organizado no Estado da Paraíba, com ampliação do suporte operacional, tecnológico e de inteligência às forças de segurança pública estaduais, diante do avanço das organizações criminosas em municípios paraibanos e da crescente preocupação da população com a violência e a atuação de facções criminosas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026