Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 764/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Deputada Estadual Francisca Gomes Araújo Motta em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e a sua contribuição no fortalecimento das políticas públicas no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Resolução nº 86/2026
Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Votação · Assembleia Legislativa de AM
Veto a Projeto de Lei nº 10 de 2026
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 782/2024, de autoria do Deputado Dr. Gomes, que “ESTABELECE diretrizes para a aceitação de receituários e encaminhamentos médicos emitidos por profissionais da rede particular no âmbito dos serviços públicos de saúde sob gestão estadual."

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