Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 324/2026
Dispõe sobre a vedação ao bloqueio remoto de aparelhos celulares por instituições financeiras, lojas e credores no Estado do Amazonas em razão de inadimplência, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 325/2026
Dispõe sobre o direito dos pais e responsáveis à informação e à notificação prévia acerca de conteúdos pedagógicos transversais no âmbito do Estado do Amazonas
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 326/2026
Institui o Selo “Empreendedorismo Feminino Rural e Ribeirinho do Amazonas”, para reconhecer iniciativas que promovam a autonomia econômica feminina, a bioeconomia sustentável e o desenvolvimento produtivo no Estado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026