Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 336/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e informação à crise Convulsiva no Estado, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos, e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 337/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E DIRETRIZES PARA A ATIVIDADE DE CUSTOMIZADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 338/2026
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui a Carteira de Identificação Funcional dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Estado do Espírito Santo".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026