Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2027/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO BRUNA LUANA BARROS ACIOLI DE LIMA DE BOCA DA MATA-AL-FUNBLAL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Policia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Decreto Legislativo nº 461/2026
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Marlene Pereira dos Santos Oliveira
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei Complementar nº 22/2026
“Altera o art. 10, da Lei nº 3.196, de 09 de janeiro de 1978, que dispõe sobre o ‘Estatuto que regula a situação, as obrigações, e os deveres, direitos e prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo’.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026