Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 330/2026
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece a Festa de Santa Luzia, realizada no Município de Iúna, como de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 353/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LEVANTAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA NO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 356/2026
Declara de utilidade pública a Associação Sombriense de Basketball - ASSOB, de Sombrio, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026