Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7370/2026
Altera o art. 1º da Lei 9.160, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação do Dia Estadual dos Desbravadores no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7371/2026
Institui a Política Estadual de Apoio à Mulher com Gestação de Alto Risco no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7372/2026
Institui a Política Estadual de Orientação sobre Planejamento de Vida, Maternidade e Paternidade Responsável, Direitos Educacionais e Permanência Escolar para Adolescentes e Jovens no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026