Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26286/2026
Institui o “Dia Estadual da Família ao Pé da Cruz” no Estado da Bahia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 328/2026
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui a criação do Documento de Identificação do Cuidador Atípico, destinado às mães, pais e demais responsáveis legais, e dá outras providências".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 343/2026
Concede o título de Cidadã Catarinense a Amanda Lyssa de Oliveira Crisóstomo.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026