Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2023
Altera a Lei nº 5.077, de 7 de janeiro de 2020, que “INSTITUI a Campanha de Conscientização sobre a doença Herpes Zóster.”.
Resultado: Aprovado
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 20/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4112/2026
Institui diretrizes de prevenção, preparação e resposta a eventos climáticos extremos relacionados ao fenômeno Super El Niño em condomínios residenciais e comerciais, no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4113/2026
Institui o Programa Estadual “Ela Aprende, Ela Cuida”, que prevê incentivo financeiro-educacional destinado à permanência e à conclusão estudantil de mães e gestantes no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026