Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 342/2026
Declara de utilidade pública Associação Empresarial da Fronteira - ASCOAGRIN e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 344/2026
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO OFF-ROAD NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 473/2026
Estabelece medidas complementares de prevenção ao feminicídio e de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, mediante monitoramento eletrônico do agressor, adoção de mecanismos tecnológicos de alerta, fortalecimento da rede de proteção e implementação de protocolos de risco, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026