Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2154/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei Complementar nº 12/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 285, DE 5 DE MAIO DE 2025, PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DE QUE TRATA O ART. 136-B DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2026
Votação · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Complementar nº 205 de 2026
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012.
Resultado: Aprovada
14 × 0
Última votação nominal em 15/10/2026 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026