Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7363/2026
Estadualiza a estrada das Boiadas que fica situada entre os municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, ambos na Paraíba, passando pelos demais trechos indicados neste projeto.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 173/2026
Denomina “Rodovia Luiz Gustavo de Souza” o trecho do acesso asfáltico do Município de Novo Tiradentes ao Município de Pinhal, na ERS-325. (Tramitação Conclusiva CSSP)
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 174/2026
Institui o Programa Estadual de Promoção e Proteção da Saúde Ocular, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026