Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 468/2026
Torna obrigatório o oferecimento de aulas de Educação Física com ênfase em aulas marciais no currículo escolar do ensino fundamental e médio nas escolas que tenham adotado jornada de Tempo Integral.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 469/2026
Fixa limite para despesas com contratações de shows artísticos e eventos musicais custeados com recursos públicos.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 470/2026
Limita a utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 471/2026
Institui o Programa Minha Casa, Minha Vida Paulista.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026