Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7309/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades públicas de saúde que realizem hemodiálise no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7310/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS COMPRAS PÚBLICAS DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7311/2026
INSTITUI O BANCO ESTADUAL DE TALENTOS DO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026