Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2026
Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 142/2026
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS E DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 143/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026