Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1492/2026
Concede o Mérito Legislativo ao Defensor Público-Geral, o Senhor Victor Hugo de Souza Lima, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1493/2026
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. João José de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1494/2026
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Luiz Nunes Xismenes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026