Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1512/2026
Concede a Medalha o Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Edson Nascimento, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à cultura e à comunicação no estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1513/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Rudinei João Bessegatto Pogere, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1514/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Rinaldo José da Silva, em reconhecimento às suas relevantes contribuições ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026