Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 8/2026
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral à Dra. Giselle Falcone Medina.
Fora de tramitação
21 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3377/2026
Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Senhor Dr. Júlio Brito Alves.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3378/2026
Concede o título de Cidadão Baiano a Eracy Lafuente Pereira Maciel.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026