Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Cidade

Escolha um estado para ver as cidades.

TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Assembleia de um estado
Ordem: mais recentes primeiro
Limpar tudo

42.730 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1677/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3º SGT PM Edimilson Alencar da Silva, integrante da Guarnição da Força Tática do 7º Batalhão de Polícia Militar, como forma de reconhecimento por sua destacada atuação profissional e pelos relevantes serviços prestados à segurança da população Rondoniense.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Complementar nº 207/2026
Institui o Programa Estadual de Permanência, Recuperação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Reserva Extrativista Ipê - PRO-Ipê, no Município de Machadinho D'Oeste, estabelece regime especial de permanência para ocupações consolidadas, mediante compromisso recuperação ambiental, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1557/2026

O que está sendo votado

Filtrar projetos

42.730 resultados

Filtrar projetos

42.730 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

42.730 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

42.730 resultados