Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4067/2026
Institui a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7207/2026
Altera dispositivos da Lei nº 14.386, de abril de 2026, que cria o grupo ocupacional e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Técnicos Administrativos (AST), modificando os arts. 21 e 23, para ajustar os critérios de formação acadêmica e o prazo de progressão horizontal.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7208/2026
Institui diretrizes para a implementação de sistema de notificação eletrônica de vítimas, no âmbito do Estado da Paraíba, acerca de alterações relevantes na situação prisional do autor de infração penal.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026