Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 151/2026
Institui o Observatório Estadual da Violência Política e Institucional contra a Mulher no Estado do Rio Grande do Sul e dispõe sobre a formação de Rede de Observatórios da Violência Contra a Mulher do Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 199/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO LEILA MARIA MOURA DE CARVALHO COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, E FIXA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 200/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Afoxé Estrela da Manhã, manifestação cultural de matriz afro-brasileira integrante da identidade cultural potiguar, e dá outras providências
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026