Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1389/2026
Institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica, no âmbito do estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1390/2026
Concede o direito de livre passagem, como medida de segurança, aos veículos oficiais do Estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1391/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores do Imposto Sobre Serviço (ISS) repassados aos municípios por meio do Programa de Concessões de Rodovias Federais no âmbito do estado de Rondônia
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026