Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7204/2026
Dispõe sobre a estadualização da estrada que interliga município de Conceição.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7205/2026
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação dos Produtores Rurais João Xavier de Sousa e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7206/2026
Institui o Programa Estadual de Apoio ao Combate a Incêndios Rurais – PROACIR, cria o Cadastro Estadual de Produtores Colaboradores no Combate a Incêndios Rurais – CEPROF, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026