Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 405/2026
Permite aos centros de saúde estética a aplicação de técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos para fins estéticos, de acordo com as respectivas regulamentações profissionais.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 406/2026
Declara de utilidade pública a ONG SOS Rio Dourado, com sede em Guaiçara.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3371/2026
Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Dr. Raimundo Fernando Fontes Santos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Resolução nº 3372/2026
Concede a " Comenda Dois de Julho" ao Coronel da Polícia Militar da Bahia Windon Teixeira dos Reis.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026