Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5532/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Procissão das Matracas realizada no Município de Sabará.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5533/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa dos Caretas realizada no Município de Matias Cardoso.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5534/2026
Declara de relevante interesse cultural a tradicional distribuição gratuita de peixes realizada no Bairro Lagoinha, no Município de Belo Horizonte.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5536/2026
Institui o programa Minas Agro Forte.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026