Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5560/2026
Altera a Lei nº 12.501, de 6 de maio de 1997, que institui o Dia Estadual do Capoeirista. (Acrescenta a expressão "da Capoeira" à ementa e ao artigo 1º.)
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5562/2026
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Santa Efigênia de Minas.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5564/2026
Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Serra das Águas, com sede no Município de Lambari.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5566/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoeira Ressignificar, com sede no Município de Muriaé.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026