Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5595/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Mocó dos Pretos, no Município de Berilo.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5596/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Morrinho, no Município de Berilo.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5597/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Brejo, no Município de Berilo.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5598/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Cruzeiro, no Município de Berilo.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026