Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5628/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Paiol, com sede no Município de Lavras.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 74/2026
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Social de Prospectiva, Inovador e Tecnológico, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Resolução nº 117/2026
Fica instituída a Comenda TEA, destinada a homenagear pessoas com transtorno do espectro autista, famílias atípicas, cuidadores, educadores, instituições e demais pessoas que tenham se destacado em prol da inclusão.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Resolução nº 4/2026
Institui a ferramenta "Urna Digital Paulista" no Site Oficial da Assembleia Legislativa do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026